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Pergunta enviada por Leandro Luz, Mauá.
Olá, Leo Bello, tudo bem?
Tenho na verdade duas perguntas a fazer. Comecei a estudar recentemente, e tenho planos para meu futuro no poker.
Baseado na sua experiência com poker online, poderia me dizer como faço, no caso de ter algum lucro no Poker Stars ou Full Tilt Poker, para realizar meu saque? E no caso do imposto de renda, como faço para declarar meus lucros?
Desde já, agradeço pela atenção.
Grande abraço!
RESPOSTA DE LEO BELLO:
Leandro, respondi uma pergunta sobre saques de salas de poker hoje mesmo. Recomendo que veja a resposta abaixo. Mas como sua pergunta tem uma segunda parte sobre imposto de renda, vou falar um pouco sobre o tema.
Em primeiro lugar, vale dizer que o Brasil não tem uma legislação específica sobre impostos ligados ao poker. Isso é ruim para os jogadores, pois em outros países você pode legalmente, compensar os impostos que você deve pagar com os prejuízos que teve com outros buy-ins e gastos ligados ao poker (mais ou menos como acontece com os lucros vindo de investimentos em bolsa de valores).
Como aqui não há legislação específica, simplesmente, teríamos que pagar impostos baseados nas normas de imposto de renda como em todos os outros casos. Ou seja, você teve ganho, deve declarar. E como declarar? Em alguns casos, você consegue o CNPJ da fonte pagadora ou até tem o imposto retido na fonte, como acontece com o BSOP. Agora, se você estiver ganhando de outra fonte que você não conhece o CNPJ ou CPF, declare em outros rendimentos e especifique na descrição de onde veio.
Acho que aqui, cabe uma ressalva importante: a briga pela legalização e portanto, pela legislação do poker, inclui formar a base legal para lidar com esses impostos. Como tudo ainda está muito cinza, temos que nos adaptar.
Peça ajuda a um contador, para poder delimitar o que deve ser declarado ou não.